Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:13

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:45

Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:47

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15

SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada

Condenada na primeira instância em reclamação trabalhista ajuizada por um marítimo, a Barcas
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30

Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada

De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:45

Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio

O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45

Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco

A liminar foi concedida em pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato, que interpôs
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15

TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:15

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:45

TJ nega indenização por queda em supermercado

Prova produzida nos autos não permite concluir que a empresa agiu de forma imprudente e negligente
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração

Exibindo resultado de 53501 até 53520 de um total de 125151

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev

, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do

Condenada na primeira instância em reclamação trabalhista ajuizada por um marítimo, a Barcas

De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza

O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em

A liminar foi concedida em pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato, que interpôs

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo

Prova produzida nos autos não permite concluir que a empresa agiu de forma imprudente e negligente

Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração

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